Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.182/2022.
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I. Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I. Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022.
"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"
"Contratação de empresa especializada para executar a reforma na Unidade Escolar EMEB Orlando Bento"
Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022.
"Registro de Preços de material didático complementar ao currículo local para aprendizagem de Educação Financeira, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental I anos iniciais “3º ao 5º ano” da Rede Municip…
Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022.
Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022.
Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022. - Publicado em 15/12/2022.
Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022. - Publicado em 15/12/2022.
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022.
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022.