Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo …

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 23.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 4.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do C…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a …

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026.

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado II Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secre…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 195.74 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Credenciamento nº 05/2025

AVISO DE EDITAL – Credenciamento nº 05/2025 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta …

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 197.01 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e di…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 196.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Cantina Copinha 2026.

Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.96 MB