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Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3292 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 561/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 1.37 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021.

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/20…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL …

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 1.65 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº. 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de agosto …

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 1.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04.

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04" - EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da …

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 1.36 MB
Edital PLANEJAMENTO

edital-de-nº-05-commpl-2020-comunicados-de-mpl-numeral-31-a-40-processo-17352-2020-data-04-01-2021

relação dos processos referente aos comunicados 19757/2015-26058/2015-15293/2017-19666/2017-17084/2019-14267/2020-5241/2020-12382/2020-23365/2019-17208/2020

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 1.14 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 1.53 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 513.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.499/2020.

" Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17499/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 2.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 1.07 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-01-12-A-15-12-PROCESSO-17161-2020-DATA-23-12-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS MANUAIS 1107-1108-1109-1110-1111-1112-1113-1709-49156-49157-49158

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 1.04 MB
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