Diário Oficial Eletrônico

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-Nº-19-NOTMANUAL-2020-NOTIFICAÇÕES-MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16689-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5484-5485-5486-5487-5488-5489-5490-5491-5492-5604-5739-5740-5774-5835-5932-5936-6126-90959

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.07 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16688-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS 1102-1104-1106-1105-1999-2000-49153-49154-49155-89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.23 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº07/NOTMPL/2020 - NOTIFICAÇÕES MPL-PERIODO 16/11-A-A30/11-Nº91146-A-91250

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergê…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 373.78 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 2.21 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 755.15 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 202.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localiz…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.57 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERAL-61070 E 91062 A 91145-- PROCESSO 16053/2020- DATA 02/12/2020

NUMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91062 91091 91120 91063 91092 91121 91064 91093 91122 91065 91094 91123 91066 91095 91124 91067 91096 91125 91068 91097 91126 91069 91098 91127 91070 91099 91128 91071 911…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 3.17 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº04/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 27 A 30- PROCESSO 16055-2020-DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 11656/2020-12366/2020-1448/2020-22076/2019

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.01 MB