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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3292 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.768/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 29/09/2020." - Processo Administrativo nº 12768/2020. - Publicado em 29/09/2020.

Terça-feira, 29 de setembro de 2020 1.29 MB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preço _nº 06/20

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 29 de setembro de 2020 202.03 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 06/2020 - Pregão Presencial N.º 06/2020 - Processo de Compras N.º 019/2020-Câmara

Edital N.º 06/2020 - Pregão Presencial N.º 06/2020 - Processo de Compras N.º 019/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de matrizes, Medalhas de Honra ao Méri…

Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 1.04 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 05/2020 - Pregão Presencial N.º 05/2020 - Processo de Compras N.º 038/2020-Câmara

Edital N.º 05/2020 - Pregão Presencial N.º 05/2020 - Processo de Compras N.º 038/2020 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, necessários para esta Casa de …

Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 03/COMMPL/2020-Comunicados DFP numeral 16 A 26 - Proc nº 11825/2020-DATA-21-09-2020

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS COMUNICADOS 25245/2015-22291/2019-9988/2020-22076/2019-10735/2020-10731/2020-10931/2020-10736/2020-10734/2020-11075/2020-23764/2019

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.19 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.347/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020."- Processo Administrativo nº 12347/2020. - Publicado em 21/09/2020.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 2.94 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/AUTOMANUAL/2020- AUTOS-MANUAIS -PERIODO 16/08 A 31/08- PROCESSO 11827/2020-DATA -21/09/2020

relação de numero de AUTUAÇOES 1291-1177-558-1290-1289-1288

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.346/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020." - Processo Administrativo nº 12346/2020. - Publicado em 21/09/2020.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 3.96 MB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 06/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 69 a 80 - Proc nº 11829/2020- 21/09/2020

relação dos processos dos comunicados 8701/2020, 8112/2020, 8966/2020, 8111/2020, 15401/2019, 6497/2020, 10668/2020, 9467/2020, 141039/2020, 9975/2020, 6302/2020, 11447/2020

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.22 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/08 a 31/08- PROCESSO 11826/2020-data 21/09/2020

relação dos numeros de notificaçoes manuais 5389-5390-5391-5392-5432-5433-5759-5761-5762-5763-5793-5804-5805-5806-5807-5808-5809-5810-101875

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.17 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES MPL -PERIODO 16/08 A 31/08 PROCESSO 11828/2020-DATA 21/09/2020

relação de numero de notificaçoes de mpl 91060-91061

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 992.33 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/08 A 15/08- PROCESSO 11159/2020- DATA 21/09/2020

relação de numeros dos autos 49390-147-148-49391

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.02 MB
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