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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3292 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 2.29 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 15/20

"Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pertencente à Secretaria Municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 201.19 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.

"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indef…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 8.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pe…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 213.68 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 14/20

"Aquisição de uniformes para a guarda municipal- Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 200.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 521.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 602.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/07 A 15/07- PROCESSO 9614/2020-DATA-03/08/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS Nº 5314-5315-5316-5386-5510-5511-5512-5513-5514-5515-5594-5595-5596-5597-5598-5599-5633-5782-5783-5784-90953-94873-101866-101867-101868-101869

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.19 MB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 203.68 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/AUTOMANUAL/2020-AUTUAÇÕES MANUAIS -NUMERO 594/DFP- PROCESSO 9615/2020 DATA-03/08/2020

NUMERO DO AUTO Nº 594/DFP

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.32 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 13/20

"Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 201.57 KB
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