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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3292 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública nº 02/20

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 208.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 1.4 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 5.68 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 209.39 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA

"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOS…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.07 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 12/20 Retificado

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Terça-feira, 28 de abril de 2020 210.12 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 26/20

"Aquisição de Nobreaks para estabilizarem as redes elétricas das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de abril de 2020 208.67 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 04/20

"Aquisição de digitalizadora de Imagens CR Monocassete para Raios-X acompanhada de impressora de filmes a laser e nobreak compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24H, por parte da S…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 209.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.465/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6465/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 970.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.464/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6464/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 3.47 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 25/20 Nova Data

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.03 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 24/20 Nova Data

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.4 KB
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