Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”

LEI Nº 3838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.”

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”

LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”

LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.

LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."

Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.72 MB