Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mu…
"Aquisição de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando…
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020.
"Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"
“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013 …
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba "
"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da …
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.