Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”

DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/201…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUAQUECCETUBA - APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUAQUECCETUBA - APAE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 3.27 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA - SEDE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA - SEDE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 2.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 3.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - INSTITUTO RECRIE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - INSTITUTO RECRIE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 2.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”

Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo” EDUARDO B…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe …

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriorme…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.53 MB