Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.

DECRETO Nº 8467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providência…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.464, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 8.374, de 07 de junho de 2024.”

DECRETO Nº 8464, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 8.374, de 07 de junho de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022.”

DECRETO Nº 8463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8081, de 24 de junho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.462/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”

Decreto nº 8462, de 13 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”

Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.453/2024 - "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”

Decreto nº 8453, de 19 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.447/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8447, de 10 de dezembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.69 MB