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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Retificação Edital da Concorrência Pública n 03/19

"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaq…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 95.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolu…

Quarta-feira, 29 de maio de 2019 395.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.937/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10937/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 882.41 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.936/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10936/2019, com data de 27/05/2019."

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 637.81 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 34/19

"Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 157.5 KB
Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública n 04/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 158.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.504/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10504/2019, com data de 21/05/2019."

Terça-feira, 21 de maio de 2019 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.503/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10503/2019, com data de 21/05/2019"

Terça-feira, 21 de maio de 2019 632.75 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 25/04 A 10/05 - PROCESSO 10.051/2019

EDITAL DOS COMUNICADOS DE MPL REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 8353/2019-1126/2019-1211/2019-2079/2019-2197/2019-2074/2019-2278/2019-2122/2019-1160/2019-2377/2019-2232/2019-8826/2019-24134/2018-12513/2018-722/2019-718/201…

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 1016.05 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/COMDFP/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 17/04 A 10/05 - PROCESSO 10.052/2019

COMUNICADOS DE DFP - ATRAVES DOS PROCESSOS: 6565/2019, 8122/2019, 6712/2019, 23206/2018, 20992/2018, 7114/2019, 13595/2018, 8545/2019. 6721/2019, 8434/2017, 7752/2019 , 6712/2019, 5350/2019

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 871.47 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de homologação dos indicados para representantes dos seguimentos usuários e trabalhadores para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba-sp - Biênio 2019-2021.

"I – Trabalhadores do SUS a) 01 (uma) vaga para profissional da área da Saúde, Órgão ou Entidade Privada participante do SUS; Titular: SANDRA REGINA MARKS SALGADO Suplente: WISLEY LOPREATO b) 01 (uma) vaga para pr…

Quinta-feira, 16 de maio de 2019
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Substituição de Membro Suplente Representante dos Usuários no Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021

"A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao que estabelece o Artigo 19 do Edital de Eleição, fundamentada na Lei Federal nº 8.142/1998 em conjunto com a Lei Municipal nº 2.518/2007 e Resoluç…

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 421.27 KB
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