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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 17/04 A 23/04 PROCESSO 8367/2019

COMUNICADOS DE MPL DE Nº 120 A 134 REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 4991/2019- 57/2019- 1050/2019- 690/2019- 946/2019- 754/2019- 1279/2019- 1181/2019- 771/2019- 507/2019- 2104/2019-7796-2019-7356/2019-7606/2019-460/2019…

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 980.2 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 18/03 A 16/04 - PROCESSO 8369/2019

NOTIFICAÇÕES DE MPL Nº 88770, 88771, 88772, 88773, 88775, 88776, 88777, 88778, 88779, 88780, 88781, 88782, 88783, 88784, 88785, 88786, 88787, 88788, 88789, 88790, 88791, 88792, 88793, 88794, 88795, 88796, 88797, 88798,…

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 7.39 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/COMMPL/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 18/03 A 16/04 - Nº 107 ATE 119 - PROCESSO 8366/2019

COMUNICADOS DE MPL - DE 107 A 119 REFERENTE AOS PROCESSOS 26523/2018-25975/2018-26642/2018-287/2019-481/2019-266/2019-818/2019-816/2019-1058/2019-6466/2019-6177/2019-5268/2019-7345/2019

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 915.03 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/AUTOSMANUAIS/2019 AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS DA DFP - PERIODO 18/03 A 16/04/2019

EDITAL DE AUTOS MANUAIS - PERIODO DE 18/03 A 16/04/2019 Nº - 162, 163, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 181, 187, 501, 504, 507, 508, 556, 557, 670, 671, 672, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 105…

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 1.41 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP -PERIODO DE 18/03 A 16/04/2019 - PROC 8367/2019

EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - DOS Nº 28 AO 36 REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 23206/2018, 2519/2019, 3445/2019, 1176/2019, 4547/2019, 7213/2019, 863/2019, 6721/2019, 17389/2018

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 800.83 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 02/autompl/2019 - autuações de mpl - periodo 18/03 a 16/04/2019 - processo 8368/2019

EDITAL DAS AUTUAÇÕES DE MPL - PERIODO DE 18/03/2019 A 16/04/2019 Nº 89354, 89355, 89356, 89357, 89358, 89359, 89360, 89361, 89362, 89363, 89364, 89365, 89366, 89367, 89368, 89369, 89370, 89371, 89372, 89373, 89374, 8…

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 2.99 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 15

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de conces…

Terça-feira, 23 de abril de 2019 935.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.355/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019"

Terça-feira, 23 de abril de 2019 578.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"ENTIDADES ELEITAS SEGUIMENTO USUÁRIOS APAE ITAQUAQUECETUBA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA IGREJA MA…

Segunda-feira, 22 de abril de 2019
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 16/19

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.61 KB
Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 459.18 KB
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