Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEI…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr

DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.439/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8439, de 28 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.445/2024 - “Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8445, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.444/2024 - “Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.437/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8437, de 19 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op

DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Rece…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.84 MB