Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"

Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 356.01 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata da Comissão Eleitoral Designada para Coordenar a Eleição Membro Inativo para o Conselho Administrativo

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, nas dependências do IPSMI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, sito à Rua Evangelho Quadrangular…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 1.28 MB

Lei CONTABILIDADE

Ata de apuração da Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 2.641, de 15 de julho de 2024, reuniu-se a Comissão Eleitoral com a finalidade de deliberar sobre a votação realizada e sua apuração, tendo ocorrido todo o período sem nenhum incidente. Eleição…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 1.4 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.814/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.”

Lei nº 3814, de 19 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 355.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.813/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.”

Lei nº 3813, de 16 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 570.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb.

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 242.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 355.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providência…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 371.24 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho de 2024, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 715.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 260.04 KB