Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."

Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailt

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailton R…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 210.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.429/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8429, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 55.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.428/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8428, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 58.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”

Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pon…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”

DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”

DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int

DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB