Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o ex…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.63 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 38/2024 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 183.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.422, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8422, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8423/2024 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2026.”

Decreto nº 8423, de 21 de Outubro de 2024.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 356.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.419/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8419, de 10 de Outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 136.05 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 37/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Janildo Severino Simplicio.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 180.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

DECRETO Nº 8420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Bás…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 381.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 135.56 KB