Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni

LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens di…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 346.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.801/2024 - "Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”.

Lei nº 3801, de 10 de Junho de 2024."Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.59 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014. Publicado em 07.06.2024.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026

Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026. Publicado em 07.06.2024.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 4.23 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 348.28 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 346.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.798/2024 - “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3798, de 29 de maio de 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.26 MB