Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do C…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Rema…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 a

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da …

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados e…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGU…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 362.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026,…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.64 MB