Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026"

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 23.52 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.797, DE 20 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências.”

LEI Nº 3797, DE 20 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 348.72 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3796/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições …

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 150.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."

Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.795/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.”

Lei nº 3795, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.794/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.”

Lei nº 3794, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”

LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.” EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 347.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.792/2024 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"

Lei nº 3792, de 03 de maio de 2024.“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga" EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.791/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”

Lei nº 3791, de 03 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”

Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB