Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 2.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”

LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 358.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”

LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 275.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2024 – SMC - Alteração de Calendário Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO – 005/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO - ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo…

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 2.47 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de se…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 152.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 351.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”

LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 345.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 343.56 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.” EDUARDO B…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 354.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.63 KB