Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.377/2024 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8377, de 24 de Junho de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 126.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

DECRETO Nº 8374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 350.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”

DECRETO Nº 8373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confe…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 344.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 121.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 121.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são con…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 351.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 377.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.368/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrada do Una.”

Decreto nº 8368, de 29 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrad…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.6 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 23 de maio de 2024 125.31 KB