Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 66.85 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.07 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.44 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 203.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 338.42 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Sexta-feira, 15 de março de 2024 268.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 324.31 KB