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Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 120.95 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 148.87 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.361/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8361, DE 02 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 2.33 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.364/2024 - “Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”

Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.53 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."

Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.56 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 149.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.353/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8353, de 15 de Abril de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 2.29 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 32/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 149.76 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.17 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 30/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.52 KB
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