Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 390.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrô…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 210.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 713.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 12 de março de 2024 325.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 933.03 KB

Lei CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 47 – ABIPEM-Associação Brasileira de Institutos de Previdência

Extrato de Nota de Empenho: nº 47, emitida em 05/03/2024. Contratada: ABIPEM-Associação Brasileira de Institutos de Previdência. Objeto: Contratação de curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por morte a…

Sexta-feira, 08 de março de 2024 385.3 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 174.71 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.25 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.

LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 283.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano”

LEI Nº 3761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 285.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 336.07 KB