Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 994.97 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 235.66 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Munic…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 190.97 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tr…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 346.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 199…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 233 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 213.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 200.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 264.94 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores. P…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 2.36 MB