Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 284.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 273.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 234.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”.

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 234.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 237.35 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº3742/2023 -Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 182.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO (RET-RAT) Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023. Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de …

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 140.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 222.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes s…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 327.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”

Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIP…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 277.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 222.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”

Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 283.31 KB