Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à seg…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 151.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Públ…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 149.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 148.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 149.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 128.35 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba, se destacando como grande incentivador de esportistas em…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 180.09 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”

Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-s…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster I…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.54 KB