Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 244.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 271.34 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3735/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 186.47 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 347.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 198.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 339.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 7520/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especi…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 368.78 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 17.634/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ Objeto: Execução do Serv…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 369.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.734/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."

Lei nº 3734 de 21 de Novembro de 2023."Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 260.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 239.17 KB