Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III Edital nº 08 de 13 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de matérias de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secret…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 330.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 3.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encami…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 11.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação MPL

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 51.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 30.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização d…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 329.67 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretari…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 327.51 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Sec…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 329.58 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/202

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.2 MB