Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, des…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte".

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se e…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 183.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento."

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Rogério Pereira Maia Tarento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 145.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá out…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 211.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 140.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB