Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 193.78 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 610.78 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/20…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 301.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 370.73 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Publicado em 07/11/2023.

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 542.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 442.22 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.92 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 - assinado

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.7 MB