Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022, REALIZADA NO DIA 1º DE

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 014/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 014/2023 - SMC EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS AREAS. - Publicado em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 277.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 013/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 013/2023 - SMC EDITAL Nº 004/2023 LEI PAULO GUSTAVO- CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em …

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 212.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 012/2023 - SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 012/2023 - SMC EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO-PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 243.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."

Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva." EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 281.24 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023

A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Cultura…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 270.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.

LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 219.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 271.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3728/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMAR…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 186.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 382 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

LEI COMPLEMENTAR N.º 382 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 219.81 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.

Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba para o mandato 2023-2027. Reuniu-se a Comissão Eleitoral desi…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 1.6 MB

Lei CONTABILIDADE

Publicação dos Resultados finais das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.

Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposto o resultado final da eleição dos Conselhos: Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba de 2023, c…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 1.35 MB