Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."

Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 234.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.726/2023 - "Dispõe Sobre a Determinação de Logradouro Público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."

Lei nº 3726 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 263.84 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata de apuração das Urnas das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.

Ata da Apuração das Urnas das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba para o mandato 2023-2027. Reuniu-se a Comissão Eleitoral designada…

Sexta-feira, 06 de outubro de 2023 2.41 MB

Lei CONTABILIDADE

Publicação dos Resultados finais da Eleição do Conselho Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2007

Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposto o resultado da eleição dos Conselhos: Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba/2023, com os can…

Sexta-feira, 06 de outubro de 2023 554.86 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 367.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023.

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 706.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 2.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 19/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 707.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 14/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 750.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 314.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituiç…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 237.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”

Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 277.23 KB