Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

Lei nº 3725 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição d…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 296.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.724/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

Lei nº 3724 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição d…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 219.55 KB

Lei CONTABILIDADE

LISTA DEFINITIVA-Candidatos inscritos para Eleição Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IPSMI

Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para eleição dos conselhos: fiscal e de administração do Instituto de Previdência d…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS

EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS. Publicado em 22.09.2023.

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 3.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.724/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.

LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do P…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 513.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.723/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Mil…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 251.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.722/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.

LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confe…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 219.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 010/2023 - SMC EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO CONTEMPLADOS

COMUNICADO - 010/2023 - SMC EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO CONTEMPLADOS. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 246.67 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 009/2023 - SMC - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 009/2023 - SMC - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 233.5 KB

Lei CONTABILIDADE

LISTA PROVISÓRIA-Candidatos inscritos para Eleição Conselho de Administração e Conselho Fiscal

Observando o disposto nos art. 15 a 17 da Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposta a lista provisória, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para eleição dos conselhos fiscal e de administração do Instituto de…

Terça-feira, 19 de setembro de 2023 586.37 KB