Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 381 - AUT 78 - Altera Nomenclatura Secretaria Transporte - 18.09.2023

LEI COMPLEMENTAR N.º 381 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 241.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.718 - AUT 7 - Denomina Praça Jardim Napoli II - 14.09.2023

LEI N.º 3.718 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.717 - AUT 73 - Denomina Logradouro Parque Marengo Viela Graciliano - 14.09.2023

LEI N.º 3.717 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 221.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.716 - AUT 72 - Denomina Logradouro Parque Marengo - 14.09.2023

LEI N.º 3.716 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.721/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3721 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras prov…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 193.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.720/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3720 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028,…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 240.28 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.719/2023 - "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."

Lei nº 3719 de 15 de Setembro de 2023."Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artig…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 246.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba.

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 424.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publivado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 218.51 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 214.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 217 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 203.47 KB