Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 56/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretor…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 167.92 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata da 1º Reunião da Comissão Eleitoral para Coordenar a Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do IPSMI

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNADA PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPSMI. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria IPSMI nº 2.392 de 14/08/2023, passam a discutir deta…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.706/2023 - "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."

Lei nº 3706 de 15 de Agosto de 2023."Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, incis…

Terça-feira, 15 de agosto de 2023 187.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 380/2023 - "Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."

Lei Complementar nº 380 de 14 de Agosto de 2023." Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 220.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.705/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."

Lei nº 3705 de 14 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiên…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 578.67 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.704/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."

Lei Nº 3704 de 31 de Julho de 2023."Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…

Segunda-feira, 14 de agosto de 2023 608.89 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 015-2023 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTACAO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 212.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALORES – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 CONCEDENTE : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: INSTITUTO RECRIE Objeto: Proteção Social Básica - Programa Prospera Família, Alterações: 1. Vigência do Termo de Colaboração 003/2021, …

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 374.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.704/2023 - "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."

Lei nº 3704 de 31 de Julho de 2023. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 301.99 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.703/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica."

Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especi…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 217.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.702/2023 - "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."

Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 233.66 KB