Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.701/2023 - "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências."

Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 188.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 379/2023 - "Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências."

Lei Complementar nº 379 de 05 de Julho de 2023. "Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são…

Quarta-feira, 05 de julho de 2023 222.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.700/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008."

Lei nº 3700 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 249.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 378/2023 - "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015."

Lei Complementar nº 378 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conf…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 221.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 377/2023 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."

Lei Complementar nº 377 de 27 de Junho de 2023. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Terça-feira, 27 de junho de 2023 260.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.699/2023 - "Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município."

Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.669/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Situada no Bairro Morro Branco, neste Município."

Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.698/2023 - "Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências."

Lei nº 3698 de 21 de Junho de 2023."Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 21 de junho de 2023 2.25 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III.

Lista Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.

Terça-feira, 20 de junho de 2023 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.697/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste Município."

Lei nº 3697 de 20 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Terça-feira, 20 de junho de 2023 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III.

Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.

Terça-feira, 20 de junho de 2023 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.696/2023 - "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Sistema de Saúde n

Lei nº 3696 de 07 de Junho de 2023. "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos est…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.8 MB