Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”

Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaq…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 235.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 130/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Decreto Legislativo nº 130, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 183.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 129/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Decreto Legislativo nº 129, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 128/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Decreto Legislativo nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 1.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023

DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 809.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 287.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 286.55 KB