Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.695 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."

Lei nº 3695 de 01 de Junho de 2023."Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Quinta-feira, 01 de junho de 2023 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.694/2023 - ""Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3694 de 01 de Junho de 2023."Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quinta-feira, 01 de junho de 2023 1.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição da Sociedade Civil -COMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.

Edital de Eleição da Sociedade Civil -COMAS- Conselho Municipal de Assistência Social. - Publicado em 30/05/2023.

Terça-feira, 30 de maio de 2023 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III.

Lista dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 29/05/2023.

Segunda-feira, 29 de maio de 2023 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.693/2023 - "Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá Outras Providências."

Lei nº 3693 de 23 de maio de 2023."Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.692/2023 - "Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical."

Lei nº 3692 de 19 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 2.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.691/2023 - "Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências."

LEI N.º 3.691 DE 18 DE MAIO DE 2023."Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Quinta-feira, 18 de maio de 2023 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 376/2023 - "Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar n° 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N.º 376 DE 17 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar n° 156, de 10 de julho de 2008 …

Quarta-feira, 17 de maio de 2023 3.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista Retificada dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023.

Lista Retificada dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023. - Publicad em 16/05/2023.

Terça-feira, 16 de maio de 2023 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023.

Lista dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023. - Publicada em 15/05/2023.

Segunda-feira, 15 de maio de 2023 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.690/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município."

Lei nº 3690 de 09 de Maio de 2023. "Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." E…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.97 MB