Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhi…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 283.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 243.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023

DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 237.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.246/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 144.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 216.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.83 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 125/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 182.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 124/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 123/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho d…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8245 - Aprova Regimento Interno FMSAI - 11.08.2023

DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz nor…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 259.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8244

EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 1.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8243 - Crédito Suplementar 31-07-23

Decreto nº 8243, de 31 de Julho DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 02 de agosto de 2023 874.67 KB