Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.688/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.689/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."

LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.16 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.687/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.08 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de 04 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.23 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.685/2023 - "Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.”

LEI N.º 3.685 DE 27 DE ABRIL DE 2023."Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 27 de abril de 2023 561.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.684/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3684 de 25 de Abril de 2023." Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Terça-feira, 25 de abril de 2023 2.12 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 374/2023 - " Dispõe Sobre Concessão e o Controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Comp

Lei Complementar nº 374 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá no…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.683/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Jardim Caiuby."

LEI N.º 3.683 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.682/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3682 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.681/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3681 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.680/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.679/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3679 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB