Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.242 - Crédito Suplementar 31-07-23

Decreto Nº 8242, de 31 DE Julho de 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 01 de agosto de 2023 816.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.241/2023 - "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de 504,00m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde.”

Decreto nº 8241, de 31 de Julho de 2023.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 504,00m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal …

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 242.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.239/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8239, de 26 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 120.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.240/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8240, de 26 de Julho de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 233.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.238/2023 - " Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8238, de 26 de Julho de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 288.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.237/2023 - "Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional."

Decreto Nº 8237, de 25 de Julho de 2023. “Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 25 de julho de 2023 276.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.236/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8236, de 18 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 21 de julho de 2023 127.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.235/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8235, de 18 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 21 de julho de 2023 122.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.234/2023 - “Institui a Comissão Intersetorial e Erradicação do Trabalho Infantil.”

Decreto nº 8234, de 17 de Julho de 2023. “Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 256.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.233/2023 - “Dispõe Sobre a Recondução de Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”

Decreto nº 8233, de 17 de Julho de 2023. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 235.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.232/2023 - " “Dá Nova Redação ao Decreto nº 8117/2022.”

Decreto nº 8232, de 14 de Julho de 2023.“Dá nova redação ao Decreto nº 8117/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispo…

Sexta-feira, 14 de julho de 2023 274.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.231/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8231, de 12 de Julho de 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Sexta-feira, 14 de julho de 2023 203.48 KB