Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.678/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."

Lei nº 3678 de 14 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.678/2023 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."

Lei 3678/2023 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Sexta-feira, 14 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."

Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo a…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."

Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."

Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades

Lei 3674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especiali…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.08 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse."

Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.7 MB

Lei LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2023 - "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legi

ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 1…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 227.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr

Decreto 8199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação…

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.672/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."

Lei nº 3672 de 24 de Março de 2023."Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 373/2023 - "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade, o material e os prazos para as Empresas prestadoras de Serviços Públicos a Recuperarem as Vias e Calçadas que Danificarem na Execução de seus Serviços e dá Outras Providencias."

Lei Complementar nº 373 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de se…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.671/2023 - "Dispõe Sobre o Rateio de Honorários Sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Lei nº 3671 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.69 MB