Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.

COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022 Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezem…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."

Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 364/2022 - "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá Outras Providências."

Lei Complementar nº 364 de 28 de Dezembro de 2022."Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO…

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 363/2022 - "Dispõe Sobre a Concessão aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificaçã

Lei Complementar nº 363 de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no …

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Comissão Eleitoral - COGESAI

Comissão de Acompanhamento do processo de indicação e eleição dos representantes da Sociedade Civil (Decreto nº 5751/2006) para o Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI. - Publicada em 27…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 2.25 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.661/2022 - "Dispõe Sobre a Comemoração do dia do Maçom."

Lei nº 3661 de 27 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a Comemoração do dia do Maçom." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, incis…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.660/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá Outras Providências."

Lei nº 3660 de 27 de Dezembro de 2022."Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 013/2022 - Edital de Eleição

Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 7.36 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 012/2022. "Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2023/2025 e da atribuição dos respe

Resolução CMDCA nº 012/2022. "Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio…

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 2.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."

Lei Complementar 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008."

Lei Complementar 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.88 MB