Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei complementar nº 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais."

Lei complementar 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas …

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Lei Complementar 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUE…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionai…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc.

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc. - Publicado em 20.12.2022.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.69 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”

EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.08 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.657/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."

Lei nº 3657 de 15 de Dezembro de 2022."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."

Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, d…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."

Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.654/2022 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.658/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."

Lei nº 3658 de 16 de Dezembro de 2022."Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a unive…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."

Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, …

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.63 MB