Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- l…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es

Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.85 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMP

Lei 3647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacio…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.75 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3646/2022 - " Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município"

LEI Nº 3646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente …

Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014. - Processo nº 1881/2021.

Sexta-feira, 14 de outubro de 2022 1.32 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."

Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). - Publicado em 30.09.2022.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2022 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 29.09.2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 3.32 MB