Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.141/2022 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.”

Decreto nº 8141, de 18 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.”

Decreto 8140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUER…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.82 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.138/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8138/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 141.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.139/2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão que acompanhará a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC na Prefeitura Municipal.”

Decreto 8139/2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão que acompanhará a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC na Prefeitura Municipal.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municip…

Quinta-feira, 10 de novembro de 2022 1.47 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 09 de novembro de 2022 146.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 09 de novembro de 2022 146.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.137/2022 - "Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio Nov/2022 a Nov/2026, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8137, de 04 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio nov/2022 a nov/2026, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Mun…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.47 MB

Decreto LEGISLATIVO

Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, n…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.63 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.136/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.”

Decreto nº 8136, de 03 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que …

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.135/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8135, de 31 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 137.49 KB