Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 134 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”

Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.65 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.64 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”

Decreto 8085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 3.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 138.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 141.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.”

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” …

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 371.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."

Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.74 MB