Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.078/2022 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de It…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.95 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito." Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros P…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto

Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 141.64 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do Programa de Gerenciamento Eletrô

Decreto 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.8 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto - Jé, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.07 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.14 MB